A Medida Provisória (MP) 1.176/2023, que institui o programa, foi publicada no Diário Oficial de terça-feira (6) e tem efeitos imediatos. Mas, para se tornar lei, precisará ser votada e aprovada pelo Congresso Nacional em até 90 dias.
O Desenrola Brasil pretende juntar devedores e credores a fim de que a dÃvida possa ser renegociada e a situação de inadimplência encerrada. SerÃ... Leia Mais
A PolÃcia Federal (PF) cumpre hoje (6) mandado de busca e
apreensão na residência, em Florianópolis, do desembargador Jorge Luiz
Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Ele é alvo de
investigação sob suspeita de manter uma trabalhadora doméstica em
condições análogas à escravidão. 
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Está em análise no Senado a Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) 110/2019, que altera o sistema tributário brasileiro. O senador
Angelo Coronel (PSD-BA) defende que a proposta seja debatida com vários
segmentos da sociedade na busca de um consenso. Já o senador PlÃnio
Valério (PSDB-AM) destacou que a PEC que está em tramitação deve ser
aproveitada, e que a dis... Leia Mais
Com a produção mensal de aproximadamente 3 mil absorventes, as
reeducandas que cumprem pena no Estabelecimento Penal Feminino de Rio
Brilhante, beneficiam as alunas da rede pública de ensino e são
inseridas no mercado de trabalho. A atuação garante dignidade e combate Ã
pobreza menstrual a mulheres dentro e fora do presÃdio. O projeto teve inÃcio em 2022 em a... Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 21 de junho o
julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo
pessoal. O processo que trata da questão estava na pauta desta
quinta-feira (1º) do Supremo, mas o caso não foi analisado em função do
julgamento de outras ações. 
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Sistema de pagamento mais utilizado pelos brasileiros, o Pix tem se
tornado cada vez mais essencial para o funcionamento dos pequenos
negócios. Segundo a terceira edição da pesquisa Pulso dos Pequenos
Negócios, realizada pelo Serviço Brasilei... Leia MaisCartão de crédito divide preferência nas micro e pequenas empresas